Prato diário de veneno

Ao optar por uma alimentação mais saudável, não se questiona o que é colocado no prato – Crédito: Camila Emil
Os seres humanos colocaram em seus alimentos armas químicas utilizadas na Segunda Guerra Mundial. O Brasil é o maior consumidor desses venenos. Consulta pública sobre o uso e os riscos associados aos agrotóxicos foi lançada para elaboração de uma política pública sobre o tema em Porto Alegre.

Por Camila Olszewski Emil
Jornalismo Ambiental / Manhã

O uso de agrotóxicos no Brasil tem aumentado. Desde 2008, o país ocupa o primeiro lugar no ranking de maior consumidor. Muitas substâncias que já foram proibidas em outros lugares do mundo, ainda são permitidas em solo brasileiro. Segundo análise realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2012, 66% dos alimentos continham resíduos de agrotóxicos.

Entre 2007 e 2014, foram registrados 37.147 casos de intoxicações por produtos químicos, segundo dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Já o IBGE aponta que 64,1% dos venenos aplicados foram considerados perigosos e 27,7 muito perigosos no ano de 2012. Os dados que revelam as ameaças desse veneno para a saúde humana têm assustado os agentes de saúde.

Os agrotóxicos chegaram ao Brasil na década de 1950, junto com a revolução verde, a qual visava promover uma agricultura empresarial, com a inserção de novas tecnologias que envolviam, em sua maioria, o grande uso de venenos para facilitar o crescimento do cultivo e evitar qualquer tipo de praga.

Atualmente, segundo dados do Observa POA, o consumo no Rio Grande do Sul chegou a 85 milhões de litros em 2010. A média é de 8,3 litros por habitante, o dobro da nacional, que é de 4,5 litros por pessoa. Com a alta quantidade utilizada, Porto Alegre tem desenvolvido ações para barrar o uso e alertar as pessoas do risco que esses venenos têm para a saúde.

Os agrotóxicos são considerados de extrema relevância para a agricultura do país. Para serem produzidos, exportados, comercializados e utilizados, é preciso que sejam registrados em três órgãos federais, seguindo as exigências dos responsáveis pelos setores de saúde, meio ambiente e agricultura.

Segundo a Lei 7.802/89, artigo 3º, parágrafo 6º, no Brasil, é proibido o registro de agrotóxicos em casos de não dispor de métodos para desativação de seus componentes, provocando riscos ao meio ambiente e a saúde humana; e também quando não há antídoto ou tratamento eficaz; ou ainda quando revelarem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, provocarem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, se revelarem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório e suas características causarem danos ao meio ambiente.

Apesar do que diz a lei, a utilização de agrotóxicos está afetando a vida humana e o equilíbrio do meio ambiente. Os venenos têm sido usados em grande quantidade, além do necessário para preservar o alimento. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso intenso leva à degradação de longa duração dos recursos naturais como o solo, a água, a flora e a fauna, irreversível em alguns casos. O contato direto, principalmente os dos produtores rurais, pode causar câncer e doenças respiratórias.

A luta da Agapan

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) é uma das entidades que tem atuado contra o uso dos agrotóxicos. O presidente da entidade, Leonardo Melgarejo, afirma que uma de suas principais lutas é impedir o afrouxamento da legislação.

“As ameaças à legislação gaúcha são grandes exatamente em função de sua qualidade e do exemplo que ela impõem aos demais estados. Se fosse estendida ao país e cumprida pelos setores responsáveis, os riscos para a saúde e ambiente seriam menores”, afirma Melgarejo.

A Agapan também tem realizado ações que ajudam a travar o uso exagerado de agrotóxicos nos alimentos e tem auxiliado na diminuição deles nos nossos pratos. Em momento de eleições, é necessário ter em mente quais são as principais preocupações dos candidatos em relação aos agrotóxicos na saúde humana. E mais do que isso, entender como a discussão em torno do tema é realizada por quem tem o poder de decisão nas mãos.

Segundo Leonardo Melgarejo, a entidade realiza monitoramentos dos projetos de lei que estão tramitando na Assembleia Legislativa e na Câmera dos Deputados, que comprometem ou ameaçam a lei gaúcha e nacional. “Fazemos visitas a deputados e vereadores e buscamos trabalhar estes e outros pontos em parceria com outras organizações preocupadas com a saúde da população e do ambiente”, conta. Militantes da Agapan também participam como colaboradores do Plano Municipal de Vigilância da Exposição aos Agrotóxicos e Seus Danos sobre a Saúde Humana.

Resíduos tóxicos nos alimentos

Alimentos com maior nível de contaminação por agrotóxicos - Fonte: Anvisa
Alimentos com maior nível de contaminação por agrotóxicos – Fonte: Anvisa

É possível ter conhecimento sobre a quantidade de químicos usados nos alimentos a partir de relatórios disponibilizados pela Anvisa. Ela iniciou em 2001 o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para). O programa avalia continuamente os níveis de resíduos de produtos químicos nos alimentos de origem vegetal que chegam até o consumidor.

As vigilâncias sanitárias (Visa) e os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) atuam junto na coordenadoria do programa. As Visas realizam as coletas dos alimentos que estão nos mercados para realizar análises e verificar se  apresentam os níveis de resíduos dentro dos Limites Máximos de Resíduos (LMR).

O Para já obteve resultados que contribuíram para a saúde humana, visto que a partir dos dados encontrados foi possível avaliar os riscos à saúde e reavaliar as decisões sobre a restrição e o banimento de agrotóxicos perigosos.

Consulta pública em Porto Alegre

A alface está entre os cinco primeiros alimentos mais contaminados - Crédito: Camila Emil
A alface está entre os cinco primeiros alimentos mais contaminados – Crédito: Camila Emil

Os supermercados estão com as prateleiras lotadas de alimentos verdes, cheios de cores e chamativos com o seu brilho e contraste. E ninguém para frente a essas verduras e se questiona o quão contaminado por agrotóxico estão e o que mal poderão fazer para sua saúde, de forma gradual.

Porto Alegre tem se mobilizado para barrar o uso excessivo de agrotóxicos. As ações buscam informar, gerar reflexões e debater sobre os riscos e o uso do veneno. Durante audiência realizada no dia 8 de junho de 2016 na Assembleia Legislativa, promovida pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Equipe de Vigilância de Saúde Ambiental e do Trabalhador, da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (CGVS/SMS), lançou uma Consulta Pública que tem por objetivo ampliar a compreensão das pessoas em relação aos riscos dos agrotóxicos, e por fim chegar a uma Audiência Pública Municipal para debater do tema.

“A ideia é construir uma política pública com a participação dos usuários dessa política”, afirma Marla Kuhn, assistente social sanitarista e mestre em geografia. A proposta de consulta pública integra o Plano Municipal de Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos de Base Popular, iniciativa que está sendo construída pela equipe em parceria com outras entidades municipais e estaduais.

A construção deste plano possibilita uma proximidade, um diálogo com a comunidade e adquire uma maior participação popular. Para ter acesso a Consulta Pública, basta acessar o site: http://cgvsconsulta.tk/ . Os resultados serão publicados a partir de Janeiro 2017.

A Vigilância da Saúde tem o Plano Municipal de Vigilância da Exposição aos Agrotóxicos e Seus Danos sobre a Saúde Humana. Segundo Marla Kuhn, uma das principais ações é implantar registros por meio da ficha de intoxicação exógena, identificação da exposição humana aos venenos, articulação com a atenção básica fomentando capacitação para diagnóstico diferencial em saúde e regulação do comércio de saneantes e domissanitários.

Alternativa ao veneno

Uma alternativa para fugir dos agrotóxicos é a alimentação baseada em produtos orgânicos. Em Porto Alegre existem em torno de cinco feiras ecológicas, onde podem ser encontrados produtos hortigranjeiros e agros industrializados. O Brasil, campeão mundial no uso de agrotóxicos, também já ocupa posição de destaque na produção mundial de orgânicos.

A busca e o consumo por estes produtos têm triplicado, as pessoas tem buscado uma vida mais saudável e livre de agrotóxicos. Porém, quem opta pelos orgânicos terá de enfrentar um custo mais elevado. Normalmente, por falta de apoio governamental, os alimentos orgânicos tendem a ser mais caros aos encontrados em supermercados e feiras comuns.

Além das feiras, pode-se contar com a Cesta Feira, um serviço de entrega de produtos orgânicos.  Os produtos são certificados pelos selos Ecocert e Ecovida. Quando um produto carrega um destes selos, significa que todo seu processo produtivo foi inspecionado e aprovado de acordo com as normas da agricultura orgânica.

Também é possível ter sua própria horta no pátio de casa. Para aqueles que não sabem como começar ou como cuidar da horta, é possível aprender e ter um conhecimento maior a partir do Paralelo Vivo, um hub de negócios sustentáveis, que realiza diversas oficinas que ensinam como cultivar alimentos em casa. Eles também possuem uma horta própria, que fica aos cuidados de todos os integrantes.

Fórum Gaúcho

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, criado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do RS e Ministério do Trabalho, tem por objetivo debater questões relacionadas ao uso incorreto dos agrotóxicos para que se possam realizar ações concretas em relação à saúde do trabalhador, das comunidades, da população e do meio ambiente.

Nas reuniões participam outras entidades preocupadas com o andamento da situação, bem como entidades da sociedade civil, instituições governamentais e ONGs. Os encontros são realizados num espaço de três meses em locais e datas estabelecidos pela Coordenação. O Fórum tem uma responsabilidade socioambiental e de transparência, buscando promover ações socioeducativas para alertar e informar os riscos para a população, propor melhorias para a legislação, visando à saúde das pessoas e denunciar fatos e receber denuncias de danos ao meio ambiente e a saúde causados por químicos.

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