Ilhados pelo esquecimento

Crianças brincam no rio poluído de baixo da rodovia federal – Crédito: Lúcia Haggstrom
Moradores da Ilha Grande dos Marinheiros sofrem sem saneamento básico por descaso das autoridades. Além de viverem dentro de duas unidades de conservação no Delta do Jacuí, um Parque Estadual e uma Área de Preservação Ambiental, também entraram na área de construção da nova ponte do Guaíba.

Por Victória Alfama, Lúcia Haggstrom e Evelyn Lucena
Jornalismo Ambiental Campus Fapa / Manhã

A Ilha Grande dos Marinheiros, localizada na segunda parada da BR-290, a rodovia federal que liga Porto Alegre ao sul do Estado, há apenas sete quilômetros do centro de Porto Alegre, é o local com o menor Índice de Desenvolvimento Humano da região metropolitana. As políticas públicas básicas parecem não chegar lá. Junto com o descaso, na ilha reina a calmaria, quebrada pelo barulho dos aviões pousando e decolando e dos veículos que passam na rodovia que atravessa o bairro Arquipélago. As casas foram construídas com madeira de restos de obras.

O Arquipélago é banhado pelas águas do Guaíba e dos rios que desaguam nele, principalmente o Jacuí, cuja nascente está localizada em Passo Fundo (RS). O lago divide a população do “continente” dos moradores da ilha. Crianças brincam nas ruas vazias e sobre as palafitas construídas às margens das águas. Nas ruas, é fácil encontrar cachorros. A região, considerada área de risco ambiental, é inapropriada para ocupação humana, com frequentes alagamentos e enchentes. Os moradores sofrem com a frequência de falta de água, luz e, principalmente, a ausência de saneamento básico.

As ilhas do Parque Estadual Delta do Jacuí  servem como filtro e esponja, regulando a vazão dos rios em épocas de cheia, o que torna a área imprópria para a ocupação humana. Em 2005, a Prefeitura de Porto Alegre começou a elaborar um Plano de Manejo para todo o bairro Arquipélago. A iniciativa tinha como objetivo garantir aos ilhéus moradia e condições básicas de saúde, desenvolvimento e habitação. O plano, discutido até na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nunca foi implantado.

Dívida histórica

De acordo com Annelise Monteiro Steigleder, uma das promotoras da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Prefeitura falhou ao permitir que a população se instaurasse em uma área de risco. “O município tem uma dívida histórica com aquela população, por não ter, até hoje, promovido uma política habitacional em lugar seguro. A moradia tem que ser digna, tem que ser um lugar seguro, onde as pessoas possam ter o seu trabalho adequado, a mobilidade adequada”, avalia a representante do Ministério Público Estadual.

Além de ser um risco para as famílias, a ocupação danifica a Área de Preservação Ambiental (APA) Delta do Jacuí, um local de conservação de mata nativa. O desenvolvimento humano do local compromete a vegetação nativa e polui as águas. Na ilha, os habitantes que não conseguem trabalhos formais vivem da pesca e da venda de resíduos. Ao andar pelas ruas e becos da comunidade, é possível notar uma grande concentração de galpões de reciclagem, a maioria improvisada nos quintais das casas. Nos arredores destes locais, há acúmulo de lixo.

Lixo espalhado pelas ruas da Ilha dos Marinheiros é espalhado nos períodos de cheia e acaba indo para o lago Guaíba – Crédito: Evelyn Lucena

“Na realidade, aquela ali sempre foi uma área alagadiça. Por que investir recursos em saneamento e moradia numa área que vai ser inundada? É desperdício de dinheiro público. O Estado não poderia ter permitido, em momento algum, a implantação de moradias em uma área de risco. E aí, é claro, como a situação se instaurou, o Estado, e quando eu falo ‘estado’ é o município também, ficou numa situação indefinida, nem promove a retirada das pessoas, como deveria acontecer, nem regulariza a situação de saneamento e de moradia”, avalia a promotora Annelise Steigleder.

Caixa d’água com letreiro revela a importância da água para os moradores da Ilha
Grande dos Marinheiros – Crédito: Lúcia Haggstrom

Mudaram as regras

Como resultado das audiências do Plano de Manejo para o bairro Arquipélago, apenas a Ilha da Pintada foi urbanizada e recebeu a readequação para moradia. Em 2008, os moradores da Ilha Grande dos Marinheiros passaram a receber água potável do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Antes, eles eram abastecidos por caminhões pipa que, algumas vezes, não conseguiam passar entre as ruas estreitas. Com a criação da Área de Preservação Ambiental na região que compreende a ilha, em 2010, mudaram os regramentos ambientais para a adequação do local à habitação.

Segundo os registros que constam na Portaria 007/2010 da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que prevê, regulamenta e fiscaliza as atividades de impacto ambiental na APA, nem todo o espaço configura área de preservação integral com regras rígidas proibindo qualquer alteração. Segundo dados do Relatório final da Assembleia, dos 31.410,73 hectares, menos da metade, referente ao parque estadual, representa área de preservação integral. Mesmo assim, o Plano de Manejo nunca foi implementado na Ilha dos Marinheiros.

Para Annelise Steigleder, esse detalhe é pouco levado em consideração pelo executivo municipal: “A prefeitura hoje trata aquela área como uma área de proteção integral mesmo. Ela não olhou seriamente para o território para pensar assim: ‘bom, nós vamos, agora, ter que promover espaços de regularização pras pessoas que puderem, eventualmente, se instalar aqui’. Então, hoje, não tramita nada ali, naquele território. A pessoa tem um mercadinho lá e quer licenciar, não consegue, porque é tratado como uma área de preservação integral”.

O Ministério Público, através de uma ação civil pública ajuizada no ano de 2008, vem buscando a responsabilização do Estado e do Município para que promova a regularização fundiária dessas Unidades de Conservação, o Parque Estadual Delta do Jacuí e APA Delta do Jacuí, de acordo com o regime jurídico vigente em cada uma delas. “Só que isso não resolve os problemas da realidade. Nós temos ali um problema gravíssimo de moradia nas ilhas onde tem a população mais pobre, mais vulnerável”, constata a promotora Annelise Steigleder.

A nova ponte

Uma nova ponte sobre o Guaíba está sendo construída pela Queiroz Galvão para ligar Porto Alegre ao sul do estado. O traçado atinge a Área de Preservação Ambiental Delta do Jacuí e boa parte da população que vive atualmente na Ilha Grande dos Marinheiros. Para que a obra possa avançar, a empreiteira pretende construir um loteamento popular para os moradores da ilha próximo à rodovia. Eles não querem ser realocados para uma casa pequena, sem o contato com a natureza e, sobretudo, com o rio, que, para muitos é o local de trabalho.

“O meu terreno, ali, meu e da minha mãe, tem dez metros de largura e uns trinta de comprimento. Então, é muito grande, cabe a minha casa e a casa da minha mãe. Sair de lá pra ir para um cubículo, não é uma ideia muito favorável”, afirma Jeânnifer Stephanie, uma das moradoras da ilha que será reassentada. Outro problema é que nem toda a população será movida, o que distanciará famílias que viveram lado a lado por décadas. “Só o bolso deles que importa. Não ligam se nossa família vive aqui por perto”, declarou Arlex Oliveira, outro morador local.

Obra da nova ponte vista da Ilha Grande dos Marinheiros – Crédito: Lúcia Haggstrom

Embora a obra esteja sendo feita em área de preservação, a promotora Annelise Steigleder explica que a estrutura tem amparo legal para ser construída. “A ponte é uma obra de interesse social e de utilidade pública, então a legislação florestal, assim como a legislação que trata da Unidade de Conservação, permite que se implante a ponte. A questão da ponte tem sim amparo legal. Não tem nada na legislação, seja estadual ou federal, que impeça a sua implantação”, garante a promotora. A ponte, no entanto, revolta os moradores, que se sentiram invadidos.

Dados os problemas orçamentários do município, para os órgãos públicos, a obra auxilia na resolução, ainda que parcial, do problema habitacional da região pois, necessariamente, uma parcela expressiva dessa população será realocada para um ambiente com mais condições de moradia. “Não é uma coisa intencional, no sentido ‘sim, queremos que sofram’, acho que isso é indiferença, porque existe uma escassez de recursos no município de Porto Alegre, e esses recursos acabam sendo direcionados à áreas que representam risco de morte”, avalia Annelise Steigleder.

Problemas do saneamento

Na Ilha Grande dos Marinheiros se encontra a Unidade Básica de Saúde, o posto de saúde do SUS que atende a região. O posto é parte vital para a comunidade visto que sem saneamento básico não se tem controle de doenças infectocontagiosas. Segundo Plano Municipal de Saneamento Básico de 2015, o sistema de esgoto sanitário não possui infraestrutura significativa.

Crédito: Plano Municipal de Saneamento Básico Dezembro 2015 – Figura 5.24

“Aqui chega muita gente com milíase, que são minhoquinhas na pele transmitidas por moscas e podem dar em animais e humanos; petecas que são feridas, aquelas bolinhas vermelhas na pele; gastroenterite que é uma infecção alimentar no estômago e intestino, então causa diarreia e vômito; bicho-de-pé, uma pulga que é comum em zonas rurais; escabiose, por conta de intenso prurido e eczema”, informa a enfermeira Liziê Winter, do posto de saúde da Ilha Grande dos Marinheiros.

Ainda segundo a profissional de saúde, essas ocorrências afetam predominantemente na primeira infância. “Geralmente são crianças e bebês de colo. As mães chegam aqui com eles, com alguma infecção, e febre alta”. Para o médico Luís Carlos Campos, do Serviço de Dermatologia do Hospital São Lucas da PUCRS, essas ocorrências estão diretamente relacionadas às condições precárias de saneamento da região.

“Criança é mais suscetível, mas se já está acostumada nesse meio, talvez tenha uma condição melhor de viver nessas condições. Escabiose tem uma diferença, normalmente as pessoas confundem com a que o cachorro tem, mas aquela é causada por outro ácaro, o ácaro da espécie humana é um e o do animal é outro, embora não queira dizer que uma pessoa não possa pegar (de animais)”, esclarece o médico Luís Campos. No local onde as crianças tomam banho de rio há bastante lixo nas margens.

Lixo nas margens da “Prainha” na Ilha Grande dos Marinheiros – Crédito: Lúcia Haggstrom

No verão, por conta do intenso calor, a maior parte das crianças e dos adultos que vivem na Ilha Grande dos Marinheiros tem o costume de se banhar na “Prainha”, que é a parte rasa da margem do rio. Em visita ao local, a reportagem do blog de jornalismo ambiental da UniRitter constatou que a água não exalava cheiro ruim, pois o rio Jacuí deságua no lago Guaíba com muito menos poluição do que os rios Gravataí e Sinos, ambos fortemente impactados por esgoto e poluição industrial.

“É claro que a gente toma banho no rio. No verão, sempre… Eu tomo desde criança, eu tomava muito”, relata a moradora Jeânnifer Stephanie. Ao banhar-se, não só entram em contato com a poluição da água como também ingerem. Segundo o médico Luís Carlos Campos, beber a água poluída causa problemas gastrointestinais e infecções. Assim como na pele podem surgir alergias como dermatites. Ele também diz que as doenças que são mais recorrentes no posto estão totalmente ligadas ao ambiente que as pessoas vivem por conta da poluição da água e do solo.

Meu lar é aqui

“Não quero sair daqui”. Essa é a frase que Arlex Oliveira repetiu durante toda a conversa. Ele tem 52 anos, é desempregado e mora há 26 anos na Ilha Grande dos Marinheiros. Herdou o terreno da sua família e já teve a casa destruída pela enchente diversas vezes. Arlex relatou as dificuldades de viver em um local sem saneamento básico, mas não deixou de salientar a sua relação com a ilha. O morador possui uma fossa para substituir a falta de esgoto em sua casa. Com as enchentes, percebeu que as paredes do seu banheiro estavam caindo e necessitavam de uma nova reforma. “O orçamento vai por água abaixo. Estou usando o banheiro da minha filha, na casa atrás no mesmo terreno”, diz.

“Quando cheguei aqui, nem luz tinha. Muito menos água”. O morador relatou que a energia elétrica era disponível apenas para os moradores ricos da região sul da ilha. Relatou também que já ficou três dias sem luz, e que a CEEE não se preocupou em reativar a energia de forma rápida. A maior parte da comunidade que hoje vive na ilha é familiar de pescadores que frequentam a região. “Não troco esse lugar por nada”, afirmou Arlex Oliveira após ser questionado se gostaria de se mudar para outro lugar com melhores condições.

A “prainha” embaixo da ponte, como os moradores costumam chamar, atrai a maioria das crianças que moram na ilha. As doenças estão sempre presentes. “Todo mundo curte como se fosse uma praia normal. O problema é que os animais também frequentam o local”, afirmou Arlex. O morador relatou que donos de animais fazem a limpeza dos mesmos na Prainha. Quem frequenta sabe dos riscos, mas por falta de recurso, acaba utilizando o local para se refrescar no calor.

A prainha se localiza embaixo da ponte na Ilha Grande dos Marinheiros e é frequentada durante o verão – Crédito: Lucia Haggstrom

“Não pedimos ponte”, respondeu Arlex quando foi perguntado sobre o que achava da construção. O morador afirmou que todas as promessas feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) são ilusão. Declarou que os moradores que possuem algum tipo de criação de animais ou plantas terão que deixar o cultivo para trás, pois devem ser realocados em apartamentos ou casas pequenas que não permitem plantio e abrigo de animais de estimação. A maioria da população que reside no local vive de reciclagem. Após a realocação terão que encontrar outra forma de sustento. “Não tem lógica. Não temos escolha e nos enfiaram goela abaixo”, protesta.

A dificuldade dos moradores não passa somente pelos problemas com o tratamento de esgoto inexistente, mas também inclui a dificuldade na procura de emprego em Porto Alegre. “O pessoal tem preconceito com os moradores da Ilha. Além dos problemas que enfrentamos por morar aqui, também nos impedem de ter um emprego digno. Tiram nosso direito”, ressaltou Arlex. O morador ressalta que a imprensa dificulta a convivência de quem mora na ilha com quem reside na Capital. “Falam que nós bloqueamos a BR e que fazemos confusão. Nós só queremos nossos direitos e eles fazem uma fama ruim dos moradores”.

A população da ilha necessita de cuidados. Eles recebem donativos do Centro de Assistência Social, localizado ao lado da casa de Arlex. Neste mesmo local, reuniões são organizadas para esclarecer detalhes dos próximos passos da realocação de cerca de 70% dos moradores da ilha. Quem participa das reuniões afirma que não quer sair da ilha, e que caso melhorias aconteçam, preferem ficar na ilha.

As margens do Guaíba, a Ilha Grande dos Marinheiros contrasta com Porto Alegre. Sem saneamento básico e com o risco constante de remoção para outro local, as famílias que vivem no bairro Arquipélago seguem com a esperança de ter condições básicas para seguir em suas moradias e com suas formas de sustento, como criação de animais e reciclagem. Querem continuar na ilha e para isso lutam para não serem mais esquecidos.

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