Degradação e descaso: a trajetória do Rio dos Sinos

Trecho do Rio dos Sinos na altura da ponte sobre a Avenida Mauá, em Novo Hamburgo – Crédito: Alberi Neto
Conheça quem protege e o que contamina o quarto rio mais poluído do país

Por Alberi Neto, Aline Eberhardt e Ariadne Kramer
Jornalismo Ambiental campus Fapa / Manhã

Da janela do trem metropolitano, o Rio dos Sinos passa diante dos olhos como uma bela pintura na paisagem, logo na entrada de Novo Hamburgo. A reação só muda quando os pés batem no barro molhado e escorregadio da margem. Nas águas que correm por baixo da ponte da Avenida Mauá é possível constatar outra realidade. Uma água de cor turva tocada por um vento gelado traz consigo o forte cheiro da terra lamacenta, misturada com resquícios do esgoto de casa, jogando para a beirada do rio galhos, roupas e até partes de móveis. Enquanto a reportagem caminha em busca de retratos da poluição hídrica do Sinos, pai, mãe, uma criança e um cachorro chegam e lá se vão mais algumas taquaras para a água.

O Sinos sofre, e muito, com despejo de esgoto doméstico não tratado e de resíduos industriais. Entre esses dejetos das fábricas, estão as sobras do curtimento do couro, um dos pontos fortes da economia do Vale do Rio dos Sinos, importante polo coureiro-calçadista do Brasil. A soma de tanto descaso faz do rio Sinos o quarto mais poluído do Brasil, segundo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012.

Uma história calçada no desenvolvimento

Parte integrante desse polo coureiro-calçadista, o município de Novo Hamburgo está situado na região metropolitana da capital gaúcha. A oitava cidade mais populosa do estado, com 239.051 habitantes, segundo o último Censo do IBGE (2010), tem grande parte de sua economia firmada na indústria de calçados, sendo considerada a capital nacional desses acessórios.

Esse setor da indústria é formado por curtumes, indústrias químicas, indústrias metalúrgicas e de componentes para calçados. A cidade ainda abriga empresas dos setores plástico e metal-mecânico.

Novo Hamburgo é sede da Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec), maior feira da América Latina e a segunda maior do mundo no setor. O evento, criado na década de 1970, tem como objetivo incentivar novos negócios e apresentar novas tecnologias para a indústria coureiro-calçadista.

Uma das etapas do processo de produção que mais agride o rio é o curtimento dos couros usados na fabricação de roupas e calçados. Essa fase é feita após a limpeza e eliminação dos componentes da pele que não poderão estar no produto final. Existem muitos tipos de curtimento, mas o mais utilizado é o curtimento com sais de cromo. Quase 98% dos couros produzidos no Brasil são originados através desse elemento químico, conforme publicação do Conselho Regional de Química da IV região.

Cerca de 90% da carga bruta de cromo gerada no Estado se encontra na bacia do Rio dos Sinos, como apontou o artigo Breve histórico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, publicado pelo doutor em Geologia Ambiental Roberto Naime, em 2012. Essa porcentagem se dá devido à existência de curtumes e galvanoplastias que utilizam cromo em seus processos industriais e o despejam no rio.

Uma das bases da economia, a indústria coureiro-calçadista de Novo Hamburgo despeja resíduos de sua produção no Rio dos Sinos – Crédito: Alberi Neto

Como é feito o curtimento

O processo de curtimento serve, essencialmente, para mumificar a pele e estabilizar o material resultante, para não endurecer demais e nem apodrecer. Primeiro se prepara a superfície, raspando-a para retirar qualquer carne, gordura ou pelo. Pode-se também aplicar pastel de cal, branqueador ou produtos para matar as bactérias da epiderme, segundo publicação da Cobrasil, uma das maiores empresas de curtimento de couro brasileiras.

Desde os primórdios da humanidade, o uso de peles de animais faz parte do processo evolutivo do que hoje conhecemos como sociedade. Além da carne servir como alimento, a pele da caça era usada para aquecer, transformando-se em roupas, sapatos e outros utensílios domésticos.

Segundo pesquisas feitas em 2012 pela designer de moda e presidente do Instituto Americano de Moda Comunicação e Arte, Ilce Liger, cerca de 80% do couro usado no mundo é empregado na fabricação de calçados. O remanescente é destinado a outros setores, como o automotivo, e também à produção de outros artigos de moda, tais como bolsas, roupas, cintos e carteiras. No Brasil, a pele mais usada é de gado bovino, complementada por cabras, ovelhas, avestruz e búfalo.

Conforme publicação da empresa Etno Botânica – voltada a valorização do universo das plantas e das populações tradicionais que constituem a essência da produção artesanal do país – algumas plantas e animais regulam suas funções metabólicas através de doses pequenas de cromo. No entanto, ainda segundo a publicação, em doses maiores, ele pode causar problemas respiratórios, infecções, infertilidade e deficiências congênitas. O metal também pode referir as guelras dos peixes e até causar alguns tipos sérios de câncer em animais que tiverem contato com essa água contaminada.

Os resíduos tóxicos liberados ao longo do processamento do couro, além de promoverem a destruição do ecossistema, e a degradação das terras, também causa danos à quem produz, tais como rinite, atrofia da mucosa nasal, alterações graves na pele, danos ao estômago e até levando ao câncer de pulmão.

O quarto mais poluído do país

O nível de poluição de um rio pode ser medido de algumas maneiras. No Brasil, o IBGE usou duas metodologias no IDS de 2012 – que apontou o Rio dos Sinos como o quarto mais poluído do Brasil – a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e o Índice de Qualidade da Água (IQA). A primeira (DBO) é ligada a quantidade de oxigênio necessária para degradar bioquimicamente a matéria orgânica presente na água. Quanto maior a DBO, pior é a qualidade da água.

Já o IQA foi desenvolvido a partir de um estudo realizado em 1970 pela National Sanitation Foundation (NSF), na Escola de Saúde Pública da Universidade de Michigan, Estados Unidos. No Brasil, o índice foi adaptado e desenvolvido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Para a obtenção desse índice, é necessário aplicar uma fórmula matemática que utiliza nove parâmetros (temperatura da amostra; pH; oxigênio dissolvido; Demanda Bioquímica de Oxigênio; coliformes termotolerantes; nitrogênio total; fósforo total; resíduo total; e turbidez). No caso de não se dispor do valor de algum dos nove parâmetros, o cálculo do IQA é inviabilizado.

A partir do cálculo efetuado, pode-se determinar a qualidade das águas brutas, que é indicada pelo IQA, variando numa escala de 0 a 100. Quanto maior o valor do índice, melhor a qualidade da água, como mostra a metodologia utilizado no IDS 2012.

Roupas e outros objetos são trazidos pela água do rio poluído – Crédito: Alberi Neto

Segundo o IBGE, os rios Caí, Gravataí e Sinos, que formam o Lago Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, apresentam valores médios anuais de DBO relativamente baixos, segundo o teto estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para águas de classe 2, que é 5 mg/l. O Sinos, em especial, tem um DBO próximo de 3 mg/l, abaixo do limite estabelecido do Conama. O índice IQA do Sinos é próximo de 56, lembrando que quanto mais próximo de 100, mais limpo é o rio.

Apesar de parecem número baixos em relação aos limites estabelecidos pelo Conama, os dados levam em conta todo o rio, inclusive sua nascente, em Caraá, que praticamente não sofre com a poluição. E apenas a bacia hidrográfica é considerada de classe 2 – que segundo o Conama classifica, serve, entre outras utilidades, para consumo humano, após tratamento convencional, recreação de contato primário, irrigação de hortaliças e plantas frutíferas, parques e jardins, além de poder ser usada na agricultura e pesca. O Rio dos Sinos, no trecho urbano que cruza Novo Hamburgo é classificado como classe 4, ou seja, serviria apenas para navegação e harmonia paisagística, tendo água imprópria para consumo.

Dados de todas as estações de monitoramento do Rio dos Sinos, mostrando a condutividade elétrica e o pH da água.

A Agência Nacional de Águas (ANA) mantém um portal com informações da qualidade da água de grande parte dos rios do país. Lá, é possível encontrar outro indicador para a poluição, a condutividade elétrica. Ela é um indicador indireto da degradação hídrica. Quanto mais alta a carga de microsiemens de condutividade elétrica por centímetro, mais poluída a água pode estar.

Segundo os dados da ANA, na estação mais próxima da nascente do rio, em Caraá, a condutividade era de 44,29 em outubro de 2016. No segundo trecho analisado mais próximo da nascente, em Taquara, a condutividade elétrica era de 65,3 também no fim do ano passado.

Já no trecho urbano, quase no limite entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, o número subiu para 82,09 no mesmo período. Quase o dobro do nível captado na região da nascente. A Estação que deveria monitorar o curso do rio na região central de NH não coleta dados desde 2011.

Quem protege o rio?

O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos órgãos que trabalha na fiscalização das indústrias ao redor do rio. O promotor de justiça regional ambiental Ricardo Schinestsck é responsável pela rede ambiental do Sinos, parte integrante do Programa de Atuação Integrada de Bacias Hidrográficas. “A competência fiscalizatória ordinária pertence aos órgãos ambientais licenciadores. O Ministério (Público), dessa forma, atua de forma complementar em relação à fiscalização. Agindo através de denúncias de qualquer cidadão ou notícias dos órgãos públicos”, explica.

Schinestsck esclarece que as indústrias têm o dever de monitorar periodicamente os efluentes oriundos de suas atividades e manter o órgão ambiental informado sobre esse monitoramento. Se houver qualquer irregularidade apresentada no controle, o órgão ambiental irá atuar para regularizar a situação e encaminhar o caso para o Ministério Público.

A preocupação do MP com a preservação do rio e seus afluentes, para o promotor, se mostra na criação de uma promotoria de justiça exclusivamente feita para tratar assuntos relacionados à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O órgão estadual esteve presente em processos relevantes contra a poluição das indústrias, como no caso da mortandade de peixes de 2006, que ocorreu devido aos produtos e substâncias químicas que foram lançadas no arroio Portão pela Utresa – Central de Resíduos Industriais.

O trecho do Sinos que passa por Portão tem de longe até o hoje a água mais poluída. Segundo os dados de monitoramento da ANA, a condutividade elétrica no local passava de 456.60 em outubro do ano passado. Esse número é três vezes maior do que o segundo ponto com mais condutividade elétrica, em Sapucaia do Sul, onde o número era de 139,1 no mesmo período do ano passado. Por estar próximo a Portão, Sapucaia deve sentir esses efeitos também em seu trecho do Sinos.

O MP ainda foi agente de fiscalização em 2010, no desastre de Taquara, onde foram encontrados cerca de 10 mil peixes mortos próximo à foz do Arroio Luiz Rau, um dos afluentes do Rio dos Sinos. “Ocorreram outros processos pontuais, mas nada de tão relevante quanto os casos citados. Por fim, o mais importante é realizar trabalho preventivo, em conjunto com os órgãos ambientais e comunidade envolvida”, ressalta Schinestsck.

De acordo com a prefeitura de Novo Hamburgo, o trabalho de fiscalização ao redor do rio é feito através de denúncias ou processos de licenciamento ambiental em que são avaliados os impactos ambientais. O município também executa projetos desenvolvidos pelo comitê gestor de educação do ambiente, como por exemplo o “VerdeSinos”, que visa a preservação da mata ciliar de rios e arroios. A secretaria disponibiliza barcos para a execução da fiscalização do Sinos.

Além da prefeitura e do trabalho do Ministério Público – baseado em denúncias e publicações do poder público – essa luta exige participação da sociedade. Essa participação, principalmente quando se trata do Sinos, já é feita de modo coletivo e organizado ao menos desde o fim dos anos 1970.

Além do poder público, instituições da sociedade também lutam pela preservação do Sinos – Crédito: Alberi Neto

Berço de movimentos pioneiros

Um caso de destaque deu as caras ao mundo depois de um trágico acontecimento na noite de 31 de março de 1978, quando o Rio Grande do Sul sofreu um dos maiores desastres ecológicos de sua história. Hoje, quase 40 anos depois, a tragédia de Hermenegildo ainda provoca dúvidas em relação à sua causa. A explicação do governo, na época, foi de que a maré vermelha a provocou. Mas, para José Lutzenberger – importante ecologista e um dos maiores ambientalistas brasileiros, que fundaria mais tarde a Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente Natural (Agapan) – a verdadeira causa teria sido devido ao naufrágio de um navio carregado de produtos químicos, anos antes. A aparição de focas, botos e peixes de todos os tipos mortos na beira da praia ainda não era suficiente para que alguma medida fosse tomada pelos órgãos públicos.

Desse modo, um grupo de alunos do professor Kurt Schmeling, no Instituto Evangélico de Novo Hamburgo (IENH), envolveu-se com a coleta de assinaturas exigindo a solução do desastre ambiental. Ao mesmo tempo, voltaram seus olhos para outros problemas e para a importância das áreas verdes no Estado. Propuseram formar um grupo de ecologistas, de onde surgiria o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, que trabalha pela defesa, preservação e conservação do planeta. O atual presidente do movimento, Arno Kayser, também participou da criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), criado em 17 de março de 1988.

O Comitê Sinos foi o primeiro comitê de bacia do Brasil e foi utilizado como laboratório para a gestão das águas no Estado, resultando na Lei Estadual das Águas, de 1994, que influenciou a Lei Federal das Águas, de 1997, mostrando o pioneirismo do Rio Grande do Sul na luta pela criação, proteção e preservação das legislações ambientais.

Atualmente o comitê é presidido por Adolfo Antonio Klein, representante da Associação das Indústrias de Curtimento do Rio Grande do Sul (AIC-Sul). O comitê abrange os 32 municípios da Bacia do Sinos e é formado por representantes de todos os  usuários da água da região.

“A nossa luta hoje consiste em fazer andar o tratamento do esgoto sanitário”, conta Klein. O presidente também conta que apenas 30% do lixo produzido pela comunidade é coletado, o resto é espalhado pela cidade. “O tratamento deste esgoto é dever da prefeitura, que não faz a sua parte. Cabe a nós cuidar do que é nosso”, defende. “Hoje, o grande vilão da poluição do Rio é definitivamente o lixo urbano. Os resíduos das empresas estão controlados, por incrível que pareça, as empresas estão começando a fazer sua parte”, garante o representante das indústrias de curtimento que atualmente preside o Comitê Sinos.

Dos vários projetos desenvolvidos no comitê, um dos destaques é o VerdeSinos. “Com certeza, esse projeto é o que nos motiva e nos faz querer melhorar as coisas”, declara Klein. O objetivo inicial do projeto era reverter a degradação da vegetação ribeirinha, detectadas inicialmente pelo projeto Monalisa. A ação mobilizou mais de 6 mil pessoas, em 21 municípios da região. Na sua primeira fase, 330 hectares de mata ciliar foram preservados ou estavam em processo de recuperação, com mais de 52 mil mudas plantadas, 114 mil metros de arame e 6 mil mourões.

Órgão ambiental

Também responsável pela proteção ambiental, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam-RS) é a instituição estadual responsável pelo licenciamento e fiscalização quanto às legislações ambientais. Desde 1999, o órgão está vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, atual Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Um ponto que divide os defensores da causa ambiental é a ideia do governo estadual de manter a mesma pessoa no comando de órgãos que deveriam ser independentes. O nome em questão é o de Ana Maria Pellini, que enfrentou alguns protestos antes de assumir os dois postos.

“Ela (Ana Pellini) assumir esses dois cargos é errado. Acaba se levando um cunho mais político para as decisões que deveriam ser apenas técnicas e visando a preservação ambiental”, protesta Heverton Lacerda, secretário-geral da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (Agapan), a principal entidade ecológica do Rio Grande do Sul.

Procurada para falar sobre suas ações em prol da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, a Fepam disse que não mantém nenhum projeto envolvendo a preservação do local.

Aos olhos da lei

Na visão do secretário da Agapan, toda e qualquer indústria que possa ser potencialmente poluidora ou provocar danos ao meio ambiente é obrigada, por lei, a pedir um licenciamento ambiental. Esses, por vezes, são feitos de maneira negligente, visando o retorno financeiro através do oferecimento de empregos e, por consequência, maior renda ao município.

Fundada em 27 de abril de 1971 por José Lutzenberger, a instituição atua mais através da legislação do que por meio de ações. Pioneira no país, a ONG se dedica à luta em defesa ao meio ambiente e, por isso, segundo Lacerda, pessoas e entidades buscam nela um apoio que o governo não dá.

Sobre o fato de a preservação ambiental não ser respeitada como deveria, o secretário da Agapan acrescenta que a questão econômica não poderia jamais se sobrepor à questão ambiental. Mas na gestão de alguns municípios, isso acaba acontecendo. Segundo ele, é através de um licenciamento ambiental bem feito e de maneira correta que se pode tentar coibir isso. Não esquecendo um maior investimento na fiscalização por parte do poder público.

O Conama, em sua Resolução 237/97, Artigo 2º, define o licenciamento ambiental como “o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares, e as normas técnicas aplicáveis ao caso”. Lacerda acredita que é por ser extenso e burocrático que o processo de requerimento acaba sendo desrespeitado.

Com ajuda de empresas responsáveis pelo descarte ecológico correto é possível agredir menos o meio ambiente – Crédito: Aline Eberhardt

Além da indústria, o esgoto

Apesar da agressão que causa ao rio, o despejo de efluentes industriais já teve muito mais pesado na poluição do Sinos, segundo os ambientalistas Arno Kayser e Jackson Müller. Em 1980, o rio sofreu com a expansão do setor industrial do Vale do Sinos, principalmente nos setores metal-mecânico e coureiro-calçadista. Na época, através de um jornal local, a comunidade lançou o programa “SOS Rio dos Sinos”. Foi uma medida importante, que desencadeou a criação do Comitesinos.

“Nós tínhamos níveis de poluição industrial altíssimos, no início dos anos de 1980. Mas a partir da pressão causada, os órgãos ambientais começaram a se mexer e criaram as famosas estações de tratamento de efluentes. Então, as empresas não podem mais operar sem cuidar dos seus resíduos”, pontua Müller, biólogo, professor universitário e ex-secretário de meio ambiente de Novo Hamburgo e Estância Velha.

 Na visão de Arno Kayser, presidente do Movimento Roessler, o grosso do problema dos efluentes industriais foi contido até o início dos anos 2000. Hoje, a luta se baseia na defesa da preservação do rio e na permanência da fiscalização sobre as empresas que poluem o rio. Kayser também destacou a falta de tratamentos do esgoto doméstico como principal agressor do Sinos.

Segundo a Companhia Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo (Comusa), apenas 4% do esgoto da cidade passa pelo tratamento adequado antes de ser despejado no rio. Atualmente, a maior parte do esgoto doméstico da cidade é despejado nos arroios Pampa e Luiz Rau, que desaguam no Sinos.

“O setor público não consegue avançar nas medidas de saneamento da bacia (do Rio dos Sinos), não consegue recolher e tratar o esgoto. Cidades grandes não tratam seu esgoto, elas simplesmente o deixam ir para os rios”, acusa Müller.

O risco da poluição causada pelo esgoto doméstico está em sua composição, como explica o ambientalista. Müller enumera os “integrantes” do esgoto. “Antibióticos, anticoncepcionais, medicamentos diversos, contaminantes emergentes, são cerca de 600 substâncias que se misturam no nosso esgoto e nós não temos a menor informação sobre isso.”

“O Rio Grande do Sul vive uma condição dramática hoje, que não consegue resolver os seus problemas estruturais mínimos, como, por exemplo, tratar o esgoto”, avalia Müller.

Ainda segundo o ex-secretário ambiental, apenas cerca de 24% de todo esgoto produzido no Rio Grande do Sul é tratado, esse número é confirmado por dados do Instituto Trata Brasil publicados em 2015.

É possível fazer o certo

Localizada em Novo Hamburgo, a Fundação Desenvolvimento Ambiental (Fundamental) é uma organização instituída pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, em 1998. Sem fins lucrativos, foi criada com o objetivo de assessorar as empresas em questões ambientais.

Atualmente, possui cinco valas para disposição de resíduos classe I e II da indústria coureiro-calçadista e metalúrgica. As companhias que são cadastradas passam por uma vistoria técnica, onde recebem orientações sobre os procedimentos para envio de resíduos.

Após o contrato entre as partes, a instituição faz a compra dos tíquetes no valor que pretende depositar. Após a realização destes passos pode-se encaminhar seus efluentes com transportador licenciado pelo órgão ambiental e acompanhado pelo Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).

Empresas como a Irmãos Marchini & Cia (AMCM/Couro), de Novo Hamburgo, utilizam a Fundamental como uma parceira no descarte ecologicamente correto. Por meio do processamento de couro wet blue – já curtido -, a indústria realiza as operações de recurtimento, tingimento, engraxe, secagem, pré-acabamento e acabamento.

A empresa defende que o descarte dos resíduos gerados no processo passa pela estação de tratamento de efluentes, onde é realizado um tratamento físico-químico para remoção dos contaminantes inorgânicos seguido de tratamento biológico para oxidação da matéria orgânica. Fiscalizada e licenciada pela Fepam, a companhia auxilia o rio fazendo um reciclo parcial de efluente, onde é reaproveitado todo o resíduo oriundo do tingimento de couros pretos.

Com ajuda de empresas responsáveis pelo descarte ecológico correto, como a Fundamental, é possível agredir menos o meio ambiente e mostrar a existência de soluções viáveis para a preservação não só dos rios, mas de todo um ecossistema. É possível fazer o certo.

Uma ideia sobre “Degradação e descaso: a trajetória do Rio dos Sinos”

  1. JORNALÍSMO AMBIENTAL; Parabéns Pela Matéria Muito esclarecedora Sobre a GRAVE POLUIÇÃO, que além da poluição Doméstica É FATO A POLUIÇÃO INDUSTRIAL, METAIS PESADO,…(pois estes são cumulativos no organísmo animal), AGRAVANTE; toda esta poluição massiva CHEGA NO DELTA DO JACUÍ, onde é ás CAPTAÇÕES DE ÁGUA BRUTA PARA O TRATAMENTO & CONSUMO HUMANO, Fica uma Pergunta; até onde corremos o risco de CONTAMINAÇÕES ? ! pois o Tratamento de Água Para o Consumo Humano Efetuado Hoje NÃO RETIRA POLUENTES DE METAIS PESADO. (Eduíno de Mattos, Conselheiro do COMITÊ da Bacia Hidrográfica do RIO GUAÍBA Grupo II – Sociedade Civil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *