Monitoramento do ar deixa muito a desejar em Porto Alegre

Porto Alegre tem 790.038 veículos licenciados para circular segundo dados do Detran de abril de 2014 - Foto: Liliane Pereira
Porto Alegre tem 790.038 veículos licenciados para circular segundo dados do Detran de abril de 2014 – Foto: Liliane Pereira

Monitorar a qualidade do ar que respiramos é tão essencial quanto controlar a pureza da água que bebemos. No entanto esse controle não tem acontecido como deveria para nos revelar o índice real de poluição atmosférica existente na capital gaúcha.

 

 

1º lugar no 6º Prêmio Unochapecó / Caixa de Jornalismo Ambiental (2014)

 

 

Por Liliane Pereira
Jornalismo Ambiental / Manhã

Quem tem o dever de controlar a poluição do ar nas regiões mais poluídas do Rio Grande do Sul é a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Por falta de investimentos, não é o que ocorre. Em Porto Alegre o monitoramento também é atribuição da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM). Das três estações municipais, apenas uma funciona.

Através do Programa Pró-Guaíba, a Fepam instalou em 2001 três estações de monitoramento do ar na região de Porto Alegre. Entretanto, por falta de manutenção, desde 2010 todas estão inoperantes. Para recuperar pelos menos duas delas, está em andamento um processo de licitação com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente no valor de R$ 1,5 milhão.

Estação de monitoramento da SMAM no bairro Humaitá é a única que funciona em Porto Alegre – Crédito: Ivo Gonçalves / PMPA
Estação de monitoramento da SMAM no bairro Humaitá é a única que funciona em Porto Alegre – Crédito: Ivo Gonçalves / PMPA

Enquanto isso, o monitoramento do ar segue deficiente na capital gaúcha. Ele é poluído quando são lançadas para a atmosfera partículas, gases e vapores gerados por indústrias e veículos, principalmente. Trata-se de uma poluição que geralmente não é vista, mas é sentida. A má qualidade do ar causa problemas de saúde às pessoas e danos ao meio ambiente.

Em Porto Alegre, o estudo Projetos de Monitoramento da Qualidade do Ar em Porto Alegre desenvolvido pela SMAM mostra que os meios de transporte automotores são os principais responsáveis pela poluição do ar. O controle de poluentes dos automóveis da capital gaúcha deveria ser feito pela Empresa de Transporte e Circulação (EPTC), porém, até o momento, a obrigatoriedade da fiscalização se restringe apenas aos veículos que transportam passageiros.

Estações sucateadas

As três estações de monitoramento da qualidade do ar instaladas pela Fepam em Porto Alegre estão localizados no Largo Edgar Koëtz, na Estação Rodoviária; na Escola de Bombeiros da Avenida Silva Só; e na ESEF-UFRGS na rua Felizardo, no bairro Jardim Botânico.

Entretanto, todas estão inoperantes. De acordo com o diretor presidente da Fepam Nilvo Silva, as estações de monitoramento da qualidade do ar, de propriedade do Estado, estão paradas por falta de manutenção e peças de reposição desde 2010.

“Nós tínhamos a capacidade de medir a qualidade do ar em tempo real no estado. Isso só havia no RS, RJ, SP e MG. No ano de 2002 era possível saber, através do site da Fepam, como estava a qualidade do ar naquele momento. Tínhamos estações de primeiro mundo que hoje estão sucateadas”, lamenta o diretor presidente da Fepam Nilvo Silva.

A presidência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental relatou ainda em conversa com os estudantes do curso de jornalismo ambiental da UniRitter que a Fepam é um órgão público que está em reconstrução, principalmente após a Operaçao Concutare, que expôs irregularidades relacionadas ao licenciamento ambiental.

“O desmantelamento da Fepam na última década não foi um processo secreto. A materialização dessa situação é o estado das estações de monitoramento que em dez anos ficaram sucateadas por falta de renovação de materiais e manutenção”, desabafa Silva.

“Apesar das estações estarem paradas nós estamos montando uma publicação com uma análise desses dez anos que a Fepam realizou o monitoramento do ar. E nós concluímos que nesse período a qualidade do ar não sofreu alterações consideráveis”, afirma Nilvo. A assessoria de imprensa da Fepam informou por e-mail que essa publicação não possui previsão de divulgação por estarmos em ano eleitoral.

Só uma estação da SMAM funciona

Até o momento, o controle de qualidade do ar de Porto Alegre é feito apenas por uma estação de monitoramento. Esse equipamento é de responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), que possui um total de três estações. As que estão localizadas no Centro de Porto Alegre e no bairro Azenha estão em manutenção e apenas a que está localizada no Bairro Humaitá, inaugurada em julho de 2013, encontra-se em funcionamento.

Estação de monitoramento do ar da SMAM localizada no bairro Azenha não funciona - Crédito: Liliane Pereira
Estação de monitoramento do ar da SMAM localizada no bairro Azenha não funciona – Crédito: Liliane Pereira

Os dados são compilados por um departamento específico e até o momento, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria, não apresentaram índices acima dos recomendados pelo Conama. A assessoria de imprensa da SMAM informou que não há previsão de funcionamento das estações em manutenção, pois os equipamentos necessários precisam ser importados.

Com apenas uma estação de monitoramento do ar, a medição é feita apenas no local onde o equipamento está instalado, sem possibilidade de medir a qualidade do ar de toda a capital. Conforme informações disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até abril de 2014 a frota de veículos licenciados para circular em Porto Alegre chegava a 790.038.

E segundo dados da EPTC, cerca de sete mil veículos formam a frota de ônibus, lotações, escolares e táxis que circulam em Porto Alegre. Isso mostra que a maior parte dos veículos que transitam pela capital gaúcha não passa pela fiscalização de emissão de poluentes. Informações detalhadas estão disponíveis no endereço www.eptc.com.br na opção Transporte.

Vistoria da EPTC

Existem três tipos de fiscalização em Porto Alegre: a obrigatória feita em veículos que transportam passageiros; a voluntária solicitada por motoristas de quaisquer veículos; e a da Operação Ar Puro. Quem informa é o engenheiro Almir Raupp, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Vistoria da EPTC - Crédito: Liliane Pereira
Vistoria da EPTC – Crédito: Liliane Pereira

A vistoria obrigatória é feita em todos os veículos da frota pública e privada que transportam passageiros, inclusive os de uso geral do município. Carros novos devem ser vistoriados a cada seis meses e os mais antigos a cada 30 dias. Caso o veículo não esteja de acordo com os padrões estabelecidos pelo Conama, ele fica sem a permissão de transportar passageiros até a regularização.

A vistoria voluntária é feita com horário marcado e motoristas de quaisquer veículos podem solicitar, porém não está ocorrendo atualmente. Nesse tipo de medição, caso o carro esteja fora dos padrões estabelecidos, não são feitas autuações por infração.

Há também a Operação Ar Puro, que aborda veículos públicos e privados para a medição de poluentes em blitz feitas duas vezes por semana. Essa ação está suspensa desde o final de 2013 e conforme o engenheiro da EPTC Almir Raupp será retomada em breve.

“Estávamos aguardando que fosse anunciada uma nova resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que torna obrigatório o controle de poluentes de todos os veículos com autorização para circular nas cidades”, explica o engenheiro.

Padrões do Conama

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece Padrões Nacionais de Qualidade do Ar através da resolução nº 03 de 28/06/1990. Esse padrão de qualidade do ar define legalmente o limite máximo para a concentração de um poluente que garanta a proteção da saúde e do bem estar da população em geral.

Os padrões estabelecidos dividem-se em dois tipos:

• Padrões Primários de qualidade do ar: são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo.
• Padrões Secundários de qualidade do ar: são as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.

Para conter a poluição causada pelos meios de transporte, o Conama criou em 1986 o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), com limites máximos de emissão de gases e exigências tecnológicas para veículos automotores, nacionais e importados. No site do Ibama é possível consultar quais os limites permitidos para cada tipo de veículo.

Sala de Situação monitora rios

Se o monitoramento da poluição do ar da Região Metropolitana de Porto Alegre deixa a desejar, o controle dos recursos hídricos conta com um acompanhamento cada vez mais detalhado no Rio Grande do Sul. Um dos novos departamentos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) é a Sala de Situação, oficialmente chamada de Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastre (SMAD).

O objetivo dos equipamentos que estão sendo instalados é fornecer informações sobre o monitoramento dos recursos hídricos estaduais tanto para a previsão de possíveis desastres meteorológicos (inundações e secas) quanto para o planejamento da gestão hídrica.

Conforme o geógrafo e coordenador da Sala de Situação João Manoel Trindade, o sistema possibilita que a cada quinze minutos se obtenham informações dos níveis de chuva e essa previsão consegue avançar até 72 horas, permitindo que, com base nesses dados, seja possível uma correlação com a média normal de chuva de cada local.

Informações como o mapeamento das estações meteorológicas em funcionamento estão disponíveis na página virtual do Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastre (SMAD), www.smad.rs.gov.br, que está em funcionamento experimental desde dezembro de 2013.

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