A desconstituição do Estado

As Fundações Estaduais ameaçadas pelas Leis 14.997, 14.978 e 14.982 de 2017 – Crédito: Sam Mazzinghy
A Constituição é o principal documento de um país, e dispõe sobre o direito e o dever de todo cidadão – e do Poder Público. Desde dezembro de 2016, a legalidade do processo que trata da possível extinção de nove fundações ligadas ao Estado do Rio Grande do Sul vem sendo discutida em inúmeras rodas de debates e reportagens, além de ser alvo de ação protocolada pelo Ministério Público no Tribunal de Contas do Estado. No entanto, ao propor à sociedade gaúcha o projeto de extinção, o governo parece ter esquecido de suas obrigações constitucionais. Juntas, as fundações formam uma verdadeira força-tarefa, e desempenham a maior parte do que é incumbido ao Poder Público no artigo 225 do capítulo VI da Carta Magna, que trata da proteção do meio ambiente.

Por Ana Carolina Pinheiro e Patricia Vieira
Jornalismo Ambiental – Campus Zona Sul / Noite

É de praxe que os últimos dias do ano sejam bastante calmos, com expedientes mais curtos e menos demanda de trabalho – especialmente em órgãos públicos. Não foi isso que aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no dia 21 de dezembro, primeiro dia de verão de 2016. Em uma extensa votação que se estendeu pela madrugada, os parlamentares gaúchos aprovaram a extinção de nove fundações ligadas ao Estado.

Porém, tendo como argumento a contenção de gastos e o combate à crise financeira do RS, a proposta parece ignorar o trabalho realizado pelas fundações ameaçadas. São elas que desempenham parte significativa das incumbências previstas na Constituição Federal de 1988 ao Poder Público. Um exemplo disso é o parágrafo primeiro do artigo 225 capítulo VI da Carta Magna, que designa o que é de obrigação do Poder Público na área de meio ambiente.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Continue lendo A desconstituição do Estado

Moradores em risco no Morro Santana

Esgoto de bairro da zona leste de Porto Alegre corre a céu aberto – Crédito: João Pedro Tavares
A reportagem do blog de Jornalismo Ambiental percorreu o morro mais alto de Porto Alegre para registrar o descaso com o saneamento básico. Três pessoas morreram recentemente na região com leishmaniose.

Por João Pedro Tavares
Jornalismo Ambiental – Campus Fapa / Noite

Os moradores do Morro Santana sofrem com problemas graves com relação ao saneamento básico fornecido pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). Dentre as dificuldades enfrentadas na região, os habitantes se encontram perdidos em meio à falta de água, esgoto a céu aberto, áreas que servem como local para despejo de resíduo sólido e muitas doenças. Continue lendo Moradores em risco no Morro Santana

“Ambientalistas, pensando bem, somos nós”

Os Mbyá-Guarani possuem uma relação de parentesco com o meio ambiente. Na foto, o Cacique Jaime Vherá Guyrá com sua família em Viamão (RS) – Crédito: Bruna Jordana

O Brasil é um país com uma grande diversidade de etnias indígenas.  Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem cerca 225 povos nas terras “tupiniquins”. A reportagem visitou uma aldeia Mbýa-Guarani em Viamão a fim de compreender a forma como eles olham para natureza e entrevistou o escritor indígena Daniel Munduruku para falar sobre a inclusão desses povos nos debates ambientais.

Por Bruna Jordana e Paula Schuster
Jornalismo Ambiental – Campus Zona Sul / Noite

O relógio marcava 19:00 horas quando chegamos no Delfos, espaço reservado para palestras e debates dentro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A sala, embora pequena, estava com todos seus assentos ocupados: aguardavam a chegada de Daniel Munduruku, que, com 53 anos, é o principal escritor indígena do país. Continue lendo “Ambientalistas, pensando bem, somos nós”

“Não adianta colocar a culpa um no outro, a ETE tem que funcionar”

Estação de Tratamento de Esgoto de Alvorada está com obra concluída desde dezembro de 2016 – Crédito: Leonardo Ferreira

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Alvorada ainda não está em operação. Previsão para funcionamento, segundo a Corsan, era abril de 2017.

Por Jéssica Laguna, Leonardo Ferreira e Leonardo Nunes
Jornalismo Ambiental campus Fapa / Noite

A nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) vai beneficiar os moradores de Alvorada e Viamão, mas ainda não entrou em operação. A obra, iniciada em 2009, tinha previsão de término em 2014 e só foi finalizada em dezembro de 2016. A estação localizada no município de Alvorada tinha como previsão para iniciar o funcionamento o mês de abril de 2017. A licença de operação concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) já está em vigor, mas a ETE ainda não está funcionando.

Em visita à ETE, junto com o engenheiro responsável por fiscalizar a obra, Wilson Leipnitz, 61 anos, a reportagem do Blog de Jornalismo Ambiental da UniRitter percebeu que o local se encontra em estado de abandono, com grama alta e vidros quebrados. A explicação dada pelo engenheiro foi a enchente ocorrida em 2015, que alagou tudo. Os guardas abandonaram seus postos, o que permitiu a invasão dos moradores da região. Ocorreram depredações e o furtos de equipamentos.

Continue lendo “Não adianta colocar a culpa um no outro, a ETE tem que funcionar”

Revitalização do Cais Mauá segue em debate

Gradeado, com tapumes e obras que parecem não ter fim, Usina do Gasômetro tem até placa de vende-se em uma das telas que o cercam. – Crédito: Osmar Martins
Qual é o futuro do Cais Mauá de Porto Alegre? A novela roteirizada acerca da revitalização proposta para esse importante ponto da Capital gaúcha ganha novos capítulos em meio a posse da administração municipal liderada por Nelson Marchezan Junior. Sem esperar que todos os gabinetes sejam ocupados, organizações como a Associação Amigos do Cais Mauá (Amacais) são fundadas com intuito de somar forças na defesa dos bens culturais e ambientais da cidade.

Por Flávio Renato Silva de Mattos, Jean Barbosa Costa, Osmar José Martins Neto e Rafael Costa da Rosa
Jornalismo Ambienta – Campus Fapa / Noite

O Centro de Porto Alegre é um local rico culturalmente. As pessoas conhecem a Praça da Alfandega, principalmente pela tradicional Feira do Livro, assim como a Casa de Cultura Mario Quintana, perto dos bares da Rua da Praia que funcionam como um escape da agitada região central não muito longe dali. Incrivelmente, todo esse barulho é separado do Cais Mauá, que costeia toda essa área. Com uma revitalização prometida para a Copa do Mundo de 2014, o Cais Mauá (também conhecido como Cais do Porto), tem uma extensão de pouco mais de três quilômetros.

Com origem em 2010, os primeiros passos do que seria a ideia da revitalização teve abertura de edital por parte da Prefeitura de Porto Alegre. A empresa NSG foi a ganhadora do edital e apresentou o projeto que visava uma perspectiva mais financeira do que cultural da orla que enfeita o Centro de Porto Alegre. Uma iniciativa da própria população de Porto Alegre não aceitou a ideia de revitalização apresentada pela empresa.

Continue lendo Revitalização do Cais Mauá segue em debate

“Situação temporária” há mais de um ano

Montanha de lixo avança sobre mata nativa com focos constantes de fumaça – Crédito: Irajá Godoi da Silva / Arquivo Pessoal
Passado um ano do incêndio de grandes proporções que atingiu o Aterro Controlado do Passo do Morrinho, em Viamão, as condições do antigo lixão seguem apresentando irregularidades.

Por Aline Luísa Bisol, Eduardo Muller e Rarissa Grissuti
Jornalismo Ambiental campus Fapa / Noite

Ninguém quer morar perto de um aterro sanitário. Muito menos de um lixão. Aterros Sanitários deveriam ser a evolução dos lixões, pois recebem apenas inertes, ou seja, aquilo que não pode ser aproveitado e é devidamente separado e depositado em solo impermeabilizado para evitar contaminações. Já os lixões – que de acordo com a lei 12.305/10 deveriam ser extintos até 2014 em todo o território nacional – são áreas onde o lixo doméstico mistura-se aos restos de construção, pneus, materiais contaminados, vegetação, entre outros rejeitos a céu aberto.

Tudo isso pode causar incêndios, fumaça vinda do solo, mau cheiro e infestações. É um ambiente propício para o acúmulo de água parada e proliferação de transmissores de doenças. “Eu também não gostaria de morar ao lado de um lixão”, afirma Lúcia Gonçalves Dias, engenheira civil que ocupa cargo técnico na Secretaria de Meio Ambiente de Viamão, cidade onde lixo ainda significa incerteza.

Continue lendo “Situação temporária” há mais de um ano

Alerta ligado para a transformação do clima

Tempestade avançando do Uruguai para o Rio Grande do Sul em março deste ano pouco antes do desastre de São Francisco de Paula – Crédito: Julito Ribas
Fenômenos extremos têm acontecido com mais frequência no Rio Grande do Sul. Números mostram que a incidência, que já é alta, tem aumentado. Novos serviços de atendimento a emergências têm surgido, como a parceria firmada entre a Defesa Civil Estadual e a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais.

Por Lorenzo Albella, Luka Pumes e Rafael Acosta Martins
Jornalismo Ambiental campus Fapa / Noite

O despertador tocava pontualmente às 06h45min. Paulo, sempre atencioso com a esposa, levantava alguns minutos depois de lhe dar um beijo de bom dia e arquitetar o caminho para levar as crianças à escola. Naquele dia o celular tocou mais cedo e quebrou a rotina matinal da família Costa. Antes de acordar seu primogênito, que carrega seu nome, e a pequena Ana Clara, que havia assistido desenho até tarde no dia anterior, Paulo recebeu a notícia que poderia mudar totalmente a vida de sua família. Estava em sobreaviso, mas não havia decidido. Conversou com a família, largou as crianças na escola e foi até seu escritório que se localizava no palco de diversas inspirações poéticas de grupos musicais icônicos brasilienses como a Legião Urbana: o bairro da Asa Sul.

Continue lendo Alerta ligado para a transformação do clima

“Minha querida, tu vai ter que por a mão no lixo!”

Trabalhadores usam luvas e equipamentos para não se machucar na Unidade de Triagem da Nova Chocolatão – Crédito: Viviane Santos
A história de quem precisou – literalmente – colocar a mão no lixo para sobreviver

Por Cristine Fogliati Nunes e Viviane Santos
Jornalismo Ambiental campus Fapa / Noite

A bordo do táxi, Daniela, a mãe e seus dois filhos pequenos. Saindo de Bagé, a caminho da capital com dois sacos de roupas, um liquidificador, cinco quilos de açúcar e uma esperança que se desfazia cada vez que passavam em frente aos prédios da avenida Borges de Medeiros sem que nenhum fosse sequer parecido com a moradia de sua mãe. Em frente ao Centro Administrativo Fernando Ferrari, os sonhos da jovem de 20 anos pareciam distantes.

Uma montanha de lixo foi o primeiro contato visual dela com o lugar. Vila Chocolatão, seria seu novo lar. Hoje, com 33 anos, Daniela do Carmo Gonçalves relembra da sua surpresa ao chegar a Porto Alegre. Seu único pensamento naquele dia era: “eu quero voltar”. Mas, era tarde demais.

A única saída encontrada por sua mãe foi chamar a jovem para auxiliá-la no Centro de Triagem. Assim, pelo menos com uma pequena renda ajudaria na nova vida. No princípio, Daniela se opôs à ideia de trabalhar naquele lugar. A realidade só veio à tona quando ouviu do seu padrasto: “Minha querida, tu vai ter que por a mão no lixo!”. Continue lendo “Minha querida, tu vai ter que por a mão no lixo!”

Como acontece a certificação dos produtos orgânicos

Produtos certificados recebem o selo SisOrg do Ministério da Agricultura – Crédito: Leonardo Dutra
Especialistas detalham o processo de certificação dos alimentos orgânicos. Buscando ampliar as informações a respeito desse mercado, que tem crescido nos últimos anos, a reportagem apurou o que a legislação diz a respeito de tais produtos e como são dadas as três formas de certificação existentes no Brasil.

Por Drysanna Espíndola, Gilberto Echauri e Leonardo Dutra
Jornalismo Ambiental campus Zona Sul / Noite

Os produtos orgânicos estão cada vez mais presentes na dieta dos brasileiros. Em janeiro de 2016, um estudo divulgado pelo Projeto OrganicsNet, da Sociedade Nacional de Agricultura, apontou um crescimento anual de 30% na produção de alimentos orgânicos no Brasil. Um aumento acima da média mundial, cujos índices de avanço ficam entre 5% e 10% ao ano. Mas, afinal, quem é responsável por certificar a qualidade desses alimentos que chegam à mesa do consumidor? O que garante que um produto vendido como orgânico de fato o é? Continue lendo Como acontece a certificação dos produtos orgânicos

Degradação e descaso: a trajetória do Rio dos Sinos

Trecho do Rio dos Sinos na altura da ponte sobre a Avenida Mauá, em Novo Hamburgo – Crédito: Alberi Neto
Conheça quem protege e o que contamina o quarto rio mais poluído do país

Por Alberi Neto, Aline Eberhardt e Ariadne Kramer
Jornalismo Ambiental campus Fapa / Manhã

Da janela do trem metropolitano, o Rio dos Sinos passa diante dos olhos como uma bela pintura na paisagem, logo na entrada de Novo Hamburgo. A reação só muda quando os pés batem no barro molhado e escorregadio da margem. Nas águas que correm por baixo da ponte da Avenida Mauá é possível constatar outra realidade. Uma água de cor turva tocada por um vento gelado traz consigo o forte cheiro da terra lamacenta, misturada com resquícios do esgoto de casa, jogando para a beirada do rio galhos, roupas e até partes de móveis. Enquanto a reportagem caminha em busca de retratos da poluição hídrica do Sinos, pai, mãe, uma criança e um cachorro chegam e lá se vão mais algumas taquaras para a água.

Continue lendo Degradação e descaso: a trajetória do Rio dos Sinos