Na realidade preto e branco, o verde dá cor à ocupação Terra Nossa

Famílias lutam para regularizar área ocupada há cinco anos nas proximidades do campus Fapa da UniRitter – Crédito: Leonardo Ferreira

O drama das famílias que vivem sem saneamento em ocupação na zona leste de Porto Alegre (RS).

Por Jessica Laguna, Leonardo Ferreira e Leonardo Nunes
Jornalismo Ambiental – Campus Fapa / Noite

A ocupação Terra Nossa nasceu dia 11 de janeiro de 2012. Localizada na rua 22 de Novembro, no bairro Passo das Pedras, Zona Leste de Porto Alegre (RS), ela foi formada por pessoas em situação de vulnerabilidade social em busca de um lugar digno para viver. Mesmo com condições precárias de saneamento, ela atualmente é a solução para cerca de 400 famílias. Nas habitações construídas em local de risco há falta de água, luz e esgoto.

Vilma da Silva, de 58 anos, reside com sua filha e três netos na Terra Nossa. Moradora da região há dois anos, veio da zona sul para ficar mais perto de parentes nas proximidades. Por isso se uniu ao movimento e construiu sua casa na ocupação. Lembrando de como havia comprado o terreno conta que teve que fazer um contrato de compra e venda por garantia, porque não tem nada regularizado e não tem documentação das moradias.

Casa de Vilma da Silva na ocupação Terra Nossa – Crédito: Leonardo Ferreira

A água falta muito e a luz é precária, reclama ela. Quando necessita ir a um supermercado tem que andar muito. Desempregada há um ano, nem ela e nem sua filha conseguem trabalho fixo. A sua casa é humilde, só tem o essencial para viver. Qual o seu principal sonho? “Que as casas sejam regularizadas, com água e luz, já que no verão falta muita água. Até porque não tem outro lugar para morar”, responde com esperança.

Segundo o assistente social Ronaldo Mendes, representante da Prefeitura de Porto Alegre no Eixo Baltazar, a ocupação Terra Nossa estaria com os dias contatos, com reintegração de posse a ser realizada o quanto antes. “Quando menos esperar vai chegar um oficial de justiça com a polícia, o maquinário e os caminhões para a mudança do pessoal e vão derrubar tudo”, alertou Mendes. Dias depois garantiu que nada acontecerá, pelo menos em 2017.

A área do Terra Nossa é do município e está designada para o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, e já teria recursos do Governo Federal para construção das moradias.  Segundo Mendes, têm muitas famílias na fila que moram em zona de risco na Vila dos Coqueiros. Por isso, segundo o representante da Prefeitura, a ocupação não deve ser regularizada. E mais cedo ou mais tarde poderá ser retirada.

Casebre abriga uma família na ocupação Terra Nossa – Crédito: Leonardo Ferreira
O regular custa caro

“Moro aqui porque o que é regular custa caro e o que me restou foi isso”, afirma a dona de casa Regina dos Santos, de 36 anos, outra moradora da ocupação Terra Nossa. O caso de Regina é mais um entre os que são colocados frente à necessidade de viver em um lugar de baixo custo.

Desempregada e com duas filhas para sustentar, ela relata que não possui condições de alugar ou comprar casa própria. Caso fosse despejada, precisaria morar de favor. Há mais de quatro anos no bairro, Regina já enfrentou situações de risco em outros locais.

Em noites de forte tempestade, a dona de casa chegou a se abrigar sob eucaliptos, que ameaçavam cair, para se proteger da chuva. Na ocupação, participa de reuniões mensais que tratam problemas da área e o andamento das ocupações que sem documento se tornam irregulares. ‘’É uma luta constante a conquista por um pedaço de terra’’, conta a moradora.

Uma vez por mês há uma reunião do Orçamento Participativo para debater todas as demandas da comunidade. Nessas reuniões participaram os delegados de cada região. Durante os encontros são solicitadas ações como operação tapa buraco, colocação e limpeza de boca de lobo (bueiro).

A líder comunitária e conselheira da região Eixo Baltazar Valcira da Silva Martins, conhecida na comunidade como Teresa, se dedica à ocupação desde o seu início há cinco anos. Como representante da comunidade, participa das reuniões do  Orçamento Participativo para discutir a situação da região. Ela conta que tem o objetivo de ganhar a área para os moradores, conseguir regularizar e conquistar o saneamento básico.

Valcira da Silva Martins, conhecida no Terra Nossa como Teresa – Crédito: Jéssica Laguna

A área do Terra Nossa estava abandonada há 12 anos e era cenário de tráfico, roubo e estupro.  ‘’Duas ocupações já invadiram esta área, porém a nossa que é a terceira que permaneceu até hoje”, conta Teresa.

Em 2012, a ocupação Terra Nossa se reuniu com outras duas ocupações  para buscar força, protestar em frente a prefeitura com aproximadamente três mil pessoas. Foi assim que superaram o primeiro pedido de reintegração de posse.

Em fevereiro deste ano, representantes dos moradores tiveram audiência  no Ministério Público. O Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) foi chamado para dar um parecer sobre a região da ocupação Terra Nossa e tratar a respeito do saneamento básico, que não existe.

“A luta está dentro do esperado, podemos levar de 10 a 12 anos. Assim, pode mudar o prefeito, a gestão pública pode vir outro com outro olhar e essa é a nossa esperança, é normal a gente ter medo”, relata a líder comunitária.

Teresa entende que é importante a presença dos moradores na luta. “Todos devem estar envolvidos e atentos ao que acontece nas reuniões para se informar e se prevenir de qualquer situação que esteja prevista”, alerta.

Representantes da prefeitura participam de reunião com moradores – Crédito: Jessica Laguna
Áreas irregulares

Atualmente a posição da prefeitura, segundo Márcio Ramos, funcionário da Secretaria de Serviços Urbanos, é adotar o planejamento é não criar mais demandas nos bairros. Com isso, segurar o processo de novas demandas para agilizar e tratar as que já estão aprovadas e gravadas.

Segundo o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Porto Alegre,   realizado em 2009 pelo Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), os moradores ocupantes de áreas irregulares se dividem em dois grupos de habitação. Um é constituído pelos núcleos e vilas irregulares. O outro, os loteamentos irregulares e clandestinos.

Atualmente, o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) prioriza a regularização de núcleos e vilas irregulares. Já os loteamentos irregulares e clandestinos ficam sob responsabilidade da Gerência de Regularização de Loteamentos da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

 

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