Sufoco para monitorar a qualidade do ar de Porto Alegre

Faixa escura que coroa de poluição a região norte da capital gaúcha em um dia de inversão térmica, fenômeno que dificulta a dispersão dos poluentes atmosféricos. – Crédito: Aline Luísa Bisol
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) entende que os estados são obrigados a fazer o monitoramento do ar. No Rio Grande do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é a responsável legal pelo controle de poluição, porém, os boletins que deveriam ser atualizados diariamente apresentam ‘dados insuficientes’ no site, pois todos os equipamentos estaduais estão sucateados.

Por Aline Luísa Bisol, Cissa Grissuti e Eduardo Müller
Jornalismo Ambiental – Campus Fapa / Noite

“Se tu perguntar hoje qual a situação da qualidade do ar de Porto Alegre, a Fepam não tem condições de responder”. A revelação é do coordenador da Rede Ar do Sul, chefe do PROAR da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Márcio D´Ávila. “O governo enxugou recursos que não sejam específicos do seu plano de governo. Dependemos dos interesses políticos”, lamenta, referindo-se ao repasse da verba de R$ 1,5 milhão aprovada pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente, em 2015, que foi revogada.

Enquanto o Estado descumpre a normativa nacional, o município possui o estudo ‘Projetos de Monitoramento da Qualidade do Ar de Porto Alegre, coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM, que foi criado em 2013 e reúne uma série de ações voltadas para o acompanhamento da poluição atmosférica. No entanto, as duas estações da prefeitura operam com defeitos.

Uma está localizada na Av. Borges de Medeiros, no Centro e a outra está localizada no Bairro Humaitá, na área que pertence ao SEST-SENAT. As duas funcionam com problemas. Gláuber Zettler Pinheiro, chefe da Equipe de Controle das Atividades Industriais da SMAM reconhece as falhas. “Infelizmente é verdade, boa parte dos equipamentos está com problemas de funcionamento”, lamenta.

Alternativas

Liane Beatriz Goron Farinon, bióloga responsável pelo Projeto Vigiar, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, trabalha em parceria com o Ministério da Saúde para identificar casos de doenças respiratórias ligadas à poluição atmosférica.  O sucateamento dos equipamentos e a falta de investimentos inviabiliza que o projeto possa contribuir efetivamente para ações preventivas e políticas públicas específicas.

“Atualmente nós temos como referência a base de dados do INPE, que produz um índice dos níveis de poluentes baseado em dados aleatórios, como quantidade de automóveis, arborização e outros itens sociais que não garantem precisão. É apenas um dado norteador. Sem números é impossível realizar a relação entre doenças e poluentes”, lamenta.

O Vigiar tem se limitado a identificar os apontamentos superficiais do indicador nacional e alertar os órgãos de Saúde. “Trabalhamos com o atendimento ambulatorial, que é onde as pessoas com problemas respiratórios buscam atendimento. Lá as equipes estão munidas do formulário do Ministério da Saúde para coletarem informações do quadro de saúde dos pacientes para que possamos relacionar com a poluição”.

A bióloga alerta que pelo monitoramento do INPE, mesmo com informações superficiais, é possível notar frequentes alterações nas condições do ar de Porto Alegre. O que mais preocupa é a partícula PM 2,5, que são Partículas Inaláveis Finas, justamente a que não consta no monitoramento da capital.

As partículas inaláveis são classificadas como partículas finas, menores que 2,5 μm e partículas inaláveis grossas (de 2,5 à10μm). De maneira simplificada, são aquelas cujo diâmetro aerodinâmico é menor que 10 μm. As partículas finas, devido ao seu tamanho diminuto, podem atingir os alvéolos pulmonares, acessar a corrente sanguínea e atingir vários órgãos, inclusive o cérebro.

Estudos apontam alguns tipos de câncer e o acidente vascular cerebral como algumas das consequências na inalação destas partículas. Apenas as partículas inaláveis (PM10) são monitoradas pelos equipamentos de Porto Alegre. Estas ficam retidas na parte superior do sistema respiratório.

Já a Fundação Zoobotânica realiza pesquisa com liquens para o biomonitoramento. A Bióloga responsável, Suzana Martins, foi entrevista por e-mail pela reportagem e explica que existem dois monitoramentos, ativo e passivo.

Monitoramento Passivo – Avaliando as espécies de liquens que ocorrem normalmente na área a ser avaliada, verificando quais as espécies mais frequentes, se são as conhecidas como tolerantes e se ocorrerem só estas, algum problema tem na área, ou se a comunidade liquênica está em equilíbrio ocorrendo uma diversidade de espécies sensíveis e tolerantes, então o ar não está comprometido. Aqui são calculados os índices de pureza atmosférica (IPA) baseado na frequência e cobertura dessas espécies.

Monitoramento Ativo – Liquens já padronizados são colocados na área a ser avaliada e ali são analisados. Os danos visíveis a olho nu, que podem ser alterações na coloração do talo, devido a morte das células da alga que está associada, e com isso ocorrem manchas brancas (clorose) e após manchas marrons (necrose). Fisiologicamente os técnicos avaliam se houve queda na taxa fotossintética devido a morte das células da alga que são responsáveis pela fotossíntese.

Em média os liquens levam dois meses para apresentar alterações físicas pela contaminação do ar, para que aí possam ser investigadas. O biomonitoramento não é usualmente aplicado, restringe-se apenas à pesquisa. Perguntada se Porto Alegre possui, em seus ambientes naturais, espécies que possibilitem à população identificar a qualidade do ar, Suzana informa que existem liquens urbanos muito comuns nos grandes centros, que são bem tolerantes aos contaminantes atmosféricos.

“A identificação de liquens é muito complexa e um leigo não consegue distinguir uma espécie da outra. Porém, através da observação dos morfotipos, sim é possível de se inferir se uma área está mais alterada ou não, por exemplo os liquens fruticosos são muito mais sensíveis do que as formas crostosas. Com isso, se temos somente as formas crostosas, que são os bem aderidos na casca das árvores, já serve de alerta para verificar o que ocorre naquela área”, explica.

Padrões internacionais

A OMS aponta a partícula PM 2,5 como a mais alarmante e trabalha com níveis de até 10 g/m3. No Brasil não há ainda legislação que normatize os níveis deste poluente, formado principalmente por queima de combustível e atrito de pneus no pavimento. Gláuber Zettler Pinheiro, chefe da Equipe de Controle das Atividades Industriais da SMAM alerta para uma situação ambígua sobre a qualidade do ar.

“De acordo com a resolução CONAMA 03/90, que é a que norteia nossos parâmetros e padrões, sim, estamos dentro dos padrões. De acordo com os valores da OMS, Organização Mundial da Saúde, não, estamos com valores inadequados. Note que a Resolução 03/90 já é relativamente antiga. Em meu entendimento particular, já está defasada. Saliento porém que passar a trabalhar com a resolução da OMS não é apenas uma ação de cunho técnico, mas também político. São Paulo já estabeleceu um cronograma para uma atualização de seus padrões de referência buscando se aproximar dos valores da OMS. No RS já existem estudos também buscando esta direção”, informa o técnico da SMAM de Porto Alegre.

Márcio D’Ávila, químico da FEPAM, assegura que o Rio Grande do Sul participa ativamente das reuniões que pretendem atualizar a normativa do CONAMA. “O problema é que temos esbarrado em fatores econômicos. Enquanto a saúde e o ambiente apontam determinados níveis como aceitável para a segurança da população, a Fazenda (Ministério da Fazenda) argumenta que seria inviável níveis tão baixos, pois muitas empresas não investiriam suas plantas no Brasil e tantas outras fechariam, pois já emitem em níveis que não há como retroceder. Estamos buscando um equilíbrio, mas falta vontade política”, reconhece.

Casos como o do vulcão chileno que em 2011 e 2015 espalhou suas cinzas na região Sul do Brasil devido as correntes de ar, não puderam ter o impacto precisamente avaliado pois os equipamentos já apresentavam defeitos. Nestes casos de alterações nos níveis de poluição, cabe à Fepam articular a divulgação de orientações para a população de como evitar a exposição às partículas.

Mas Márcio alerta: “Não temos regulamentação para organizar um grupo de trabalho e criar planos de ação em casos de alerta”. Gláuber, da SMAM, reforça a falta de subsídios para ações mais efetivas: “As razões são basicamente a ausência de recursos humanos para gerenciar as estações, disponibilidade de recursos financeiros, burocracia inerente ao serviço público, inexistência de prestadores de serviço capacitados para atender esta demanda”.

Prevenção

O inverno é época em que os casos de doenças respiratórias lotam os hospitais. Em 2017, períodos de sol e chuva intensos aliados a mudanças bruscas de temperatura têm marcado a estação. O biólogo Lúcio Brusch explica que estas oscilações provocam um fenômeno que agrava a influência da poluição na saúde da população.

“O que ocorre nesta época é a inversão térmica, ou seja, o sol esquenta a superfície e com isso o ar sobe, pois se torna menos denso. Mas, aqui isso tende a ser diferente, já que com o frio, a atmosfera acaba esquentando antes do solo e o ar não sobe e acumula uma camada de poluição. A posição geográfica de Porto Alegre contribui para o estanque de partículas na atmosfera, já que a cidade é cercada de morros e água”, descreve Lúcio.

O formulário monitorado pelo projeto VIGIAR aponta que os casos mais frequentes apresentam tosse, dispneia (falta de ar) e sibilar, que é comumente chamado de ronco de gato, quando o peito do paciente apresenta um chiado. Este cenário agrava crises de asma e bronquite além de atingir principalmente crianças, idosos e alérgicos.

O alergista e imunologista Ernesto Ferreira alerta para os cuidados necessários. “É preciso nos mantermos agasalhados para evitar as mudanças bruscas de temperatura. São elas que debilitam a imunidade e permitem que condições como a poluição afetem nossa saúde”, afirma.

Ferreira explica ainda que os estudos para as ligações entre alergias e má qualidade do ar ainda estão em desenvolvimento, porém chama a atenção o número de crianças que já nascem alérgicas. “É nisso que estamos empenhados”, salienta. Mas ele deixa claro: “Agressão contínua gera hiper-reatividade com o tempo”, referindo-se ao fato de a exposição a fatores de risco como a poluição atmosférica gerar problemas de saúde.

“Pessoas que vivem em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Nova York, por exemplo, podem não ser alérgicos, mas alguns fenômenos climáticos, como a inversão térmica, podem desencadear irritações tanto respiratórios quanto cutâneas”, alerta. Por isso é importante manter a casa ventilada e ensolarada para evitar a proliferação de vírus e ácaros.

Soluções

A OMS lançou em setembro de 2016 a Campanha BreatheLife – A Poluição Atmosférica é uma assassina invisível. Trata-se de uma comunicação global para sensibilizar o público em relação à poluição do ar como um grande risco para a saúde e para o clima. Para a bióloga Liane Farinon, do Projeto Vigiar, “ações preventivas para a saúde ligadas à poluição estão mais voltadas a questões comportamentais. As pessoas usarem mais o transporte coletivo ou optar pela bicicleta e até na forma como dirigem seus carro”.

A campanha da OMS enfatiza ações práticas em políticas públicas e para indivíduos e comunidades, como investimentos em mobilidade urbana e redução da geração de resíduos, caminhadas e manutenção de áreas verdes.

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